STF CONFIRMA SUSPENSÃO DE MULTAS DA NR-1 E REFORÇA POSICIONAMENTO DEFENDIDO PELO SISTEMA COMÉRCIO

Decisão unânime mantém impedimento à aplicação de multas e reforça necessidade de critérios claros para fiscalização Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar que suspende temporariamente a aplicação de multas e outras sanções administrativas com base nos dispositivos da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) relativos aos riscos psicossociais no trabalho. O […]

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FECOMÉRCIO-RS E SINDICATOS EMPRESARIAIS APOIAM O PL 185/2024

O PL 185/2024, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, propõe uma alternativa mais moderna para o cumprimento de obrigações que exigem a fixação de placas, cartazes e avisos nos estabelecimentos comerciais: QR Code ou tecnologia NFC. Hoje, empresários do comércio precisam atender a pelo menos 28 leis federais e estaduais que determinam a exposição […]

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GERENTE EXECUTIVO DO SINDILOJAS URUGUAIANA RECEBE CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO PELA CÂMARA DE URUGUAIANA

A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou, no dia 14 de agosto de 2026, a 7ª reunião de entrega de Certificados de Reconhecimento do ano. Durante a solenidade, o gerente executivo do Sindilojas Uruguaiana, André Guerin, foi homenageado com o certificado referente à Moção de Congratulações proposta pelo vereador Luiz Fernando Braite. A honraria, regulamentada pela […]

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DIRETORIA 2026-2030 DO SISTEMA FECOMÉRCIO-RS SESC/SENAC E IFEP É EMPOSSADA

Dia 2 de julho, na Casa do Comércio Gaúcho, foi realizada a cerimônia de posse da nova diretoria do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP para a gestão 2026-2030, reunindo lideranças empresariais de todas as regiões do Rio Grande do Sul. Durante a solenidade, o Sindilojas Uruguaiana passou a contar com representação na direção da Federação. O […]

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STF SUSPENDE PUNIÇÕES DA NR-1 SOBRE RISCOS PSICOSSOCIAIS POR 90 DIAS

Decisão cautelar impede, temporariamente, a aplicação de multas e outras penalidades baseadas exclusivamente nos dispositivos da norma O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (25) a suspensão, por 90 dias, da aplicação de multas e outras penalidades previstas nos dispositivos da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que tratam dos fatores […]

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CONDIÇÃO ESPECIAL: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 2026/1 SEM MULTA E JUROS

Manter a sua empresa forte não precisa custar mais caro. Sabemos que a rotina do empresário é dinâmica e imprevistos acontecem. Por isso, reforçamos uma condição especial: as guias deste ano podem ser pagas após o vencimento sem nenhuma cobrança de multa ou juros. A Contribuição Assistencial Empresarial é de extrema importância para possamos defender […]

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DIA D 2026: SISTEMA COMÉRCIO PROMOVE MAIS UMA AÇÃO DE SUSTENTABILIDADE COM SUCESSO EM URUGUAIANA

No dia 05 de junho o Sistema Fecomércio-RS através do Sindilojas Uruguaiana, Sesc/RS Uruguaiana e Senac RS Uruguaiana realizou mais uma edição do Dia D – Recolhimento de Lâmpadas, Eletrônicos e Óleo de Cozinha em Uruguaiana. A Orla do Rio Uruguai foi o ponto de recolhimento de aproximadamente: 🔌 3,5 toneladas de eletrônicos 🛢️ 80 […]

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LEI 15.377/26 – NOVAS OBRIGAÇÕES SOBRE SAÚDE PARA AS EMPRESAS

Prevenção também faz parte do ambiente de trabalho A Lei Nº 15.377/26 reforça a importância da informação, orientação e incentivo ao cuidado com a saúde no ambiente de trabalho. Empresas devem promover ações de conscientização e garantir que os trabalhadores tenham acesso claro às informações preventivas. A empresa deve divulgar: 1. Informações sobre prevenção e […]

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