No ano passado, lutamos para que a Assembleia Legislativa não aprovasse o aumento do ICMS. Nosso argumento era: com aumento de tributos, além de extremamente danoso para a economia em um momento de recessão, o valor passaria a ser consumido por elevação de gastos correntes e não resolveria o problema fiscal do Estado. Trabalhamos muito tentando sensibilizar a todos os deputados gaúchos.
Na última semana, a mesma Assembleia Legislativa que decidiu aumentar a carga tributária sobre 11 milhões de gaúchos, ao derrubar o veto do governador, elevou os salários de cinco categorias de servidores públicos que estão no topo do ranking salarial do Estado. O impacto nas contas públicas, para 2016 e 2017, é estimado em R$ 200 milhões.
Foi para isso que aumentamos o ICMS? Todos os gaúchos, empresários e trabalhadores, que já estão sofrendo com uma das piores crises de nossa história, estão pagando essa conta. Nos últimos 12 meses, as empresas do comércio e serviços viram suas receitas caírem, em termos reais, em mais de 5%. Milhares delas foram obrigadas a fechar as portas. Nesse mesmo período, um trabalhador médio gaúcho teve redução real de 3,2% de seu salário e mais de 100 mil gaúchos perderam seus empregos.
Enquanto isso, no setor público, a receita de ICMS em 2016 está com incremento real de mais de 2% e, mesmo assim, a crise fiscal permanece e salários são atrasados todos os meses. Com o veto derrubado pela Assembleia, nos aproximamos do limite de gastos com pessoal definido por lei, o que impede contratações e aumentos salariais para as categorias com salários mais baixos e essenciais, como saúde, segurança e educação.
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Como prevíamos, o aumento de ICMS está servindo para financiar mais gastos correntes e, nesse caso, bastante questionáveis. Por isso, recebemos a notícia com indignação e tristeza. Esperávamos atitudes, no mínimo, coerentes de nossos deputados neste momento tão difícil que vive a economia gaúcha.
Luiz Carlos Bohn
Presidente da Fecomércio-RS
