Estado assina decretos de incentivo para investimentos de mais de R$ 390 milhões.

Estado assina decretos de incentivo para investimentos de mais de R$ 390 milhões O governador José Ivo Sartori assina, nesta quarta-feira (21), decretos de concessão do incentivo do Fundo Operação Empresa – Fundopem/RS e do Integrar/RS – Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul para 20 empresas gaúchas que investem na […]

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Termina na sexta-feira o prazo para negociação de dívidas no parcelamento do “Refis da crise”

Termina na sexta-feira o prazo para negociação de dívidas no parcelamento do “Refis da crise” Poderão ser negociadas as dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2013 Termina nesta sexta-feira o segundo período de negociação do parcelamento conhecido como Reabertura do Refis da Crise – Lei n° 12.996/14. Neste segundo período, que começou dia 5 […]

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Nova regra institui a declaração eletrônica do ICMS-ST e Diferencial de Alíquotas.

Nova regra institui a declaração eletrônica do ICMS-ST e Diferencial de Alíquotas. O governo publicou esta semana no Diário Oficial da União a resolução CGSN nº 123/2015, que dispõe sobre a instituição de declaração eletrônica relativa à substituição tributária, recolhimento antecipado e diferencial de alíquotas do ICMS. A partir do decreto, fica estabelecido que no […]

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Receita apresenta fase final da regulamentação da Lei dos freeshops.

 Receita apresenta fase final da regulamentação da Lei dos freeshops O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal, José Carlos Araújo, apresentou, nesta sexta-feira (16), durante seminário em Foz do Iguaçu, a fase final da regulamentação da lei que estabelece os critérios para a instalação de lojas francas em 26 cidades brasileiras de fronteira. O […]

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Regulamentado o tratamento diferenciado às MPE’s nas licitações realizadas por órgãos públicos da administração federal.

Regulamentado o tratamento diferenciado às MPE's nas licitações realizadas por órgãos públicos da administração federal Foi publicado no dia 07 de outubro, no Diário Oficial da União, o decreto de n° 8.538/2015, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte (MPE's) nas contratações públicas de bens, serviços […]

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Fecomércio-RS lança mobilização contra a CPMF

Fecomércio-RS lança mobilização contra a CPMF A Fecomércio-RS inicia nesta quinta-feira (dia 8) uma forte mobilização contra a proposta do governo federal de reedição da CPMF, tributo que incide sobre as transações bancárias e financeiras. A ação dá seguimento à campanha ‘Basta de Tanto Imposto’, em realização pela entidade. Para reforçar a posição contrária, a […]

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