Cidades ajudam a manter ICMS gaúcho
Estado pretende arrecadar R$ 28 bilhões este ano
Principal fato gerador para a incidência do ICMS é a circulação de mercadorias, mesmo que se tenha iniciado no exterior
Com as riquezas de cada cidade gaúcha o Estado pretende arrecadar este ano em torno de R$ 28 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – no anterior foram R$ 25,8 bilhões. Porto Alegre é a que mais gera ICMS e com ela Canoas aparece também no topo do ranking. Outras 20 importantes cidades gaúchas, incluindo Caxias do Sul, Cachoeirinha, Gravataí e Santa Cruz do Sul, só para citar algumas (a lista completa está abaixo), colaboram, juntas, com 18,3% do total no RS. Estes municípios arrecadaram R$ 4,73 bilhões em 2014. E essa é apenas uma parte de tudo o que contribuem para os cofres do Estado.
O subsecretário da Receita Estadual, Mario Luís Wunderlich dos Santos, explica melhor como isso funciona: “O dado 'puro' de arrecadação não informa necessariamente a geração de imposto de cada local”. Há várias situações em que o imposto é recolhido depois. O subsecretário dá o exemplo de uma cidade que tenha a economia baseada na produção rural. “Ele não recolhe o imposto, que é postergado para o comprador do produto. Em uma região como Bagé, de produção primária, de gado, arroz, soja, o imposto não é recolhido pelo produtor, é repassado para o frigorífico, ao engenho de arroz e uma parte exportada”. Ou seja, o município gera riqueza, gera mercadorias que vão produzir imposto só depois, e a arrecadação não ocorre no local. Ocorrerá quando da saída da carne, no frigorífico, instalado em outra cidade. “Apesar deproduzir riqueza que gera ICMS, não estará gerando o imposto em si”, resume.
Outro exemplo é o imposto produzido na loja de uma grande rede de varejo em determinada cidade. O recolhimento de ICMS das vendas se dará no município onde a sede dessa rede estiver instalada. No final, todos ganham.
PARTILHA
É por isso que para não haver distorções ao medir quanto cada cidade gera e quanto vai receber de volta em ICMS, a área da Fazenda considera outro dado, mais amplo: o valor de riqueza agregado ao município. Voltando-se ao exemplo de Bagé, mesmo que a cidade não tenha o frigorífico para o abate e venda da carne, terá que informar o valor da riqueza gerada, o chamado valor adicionado. “Não o é imposto”, lembra Wunderlich. “É o total agregado de valor do gado”. Da mesma forma ocorre quando a filial de uma loja está em Santa Maria, digamos, e a sede em Porto Alegre. A loja em si não vai recolher ICMS a Santa Maria. Mas para ela contará o valor adicionado. Essa riqueza será o principal critério para a divisão do que depois retorna em imposto aos municípios.
Como o imposto retorna
Do total de ICMS arrecadado no Estado, 25% volta para as cidades. No ano passado, esse bolo significou R$ 6,463 bilhões, divididos com base em um índice calculado todos os anos. O que mais pesa nessa conta é o valor adicionado (o conjunto da riqueza produzida) das cidades. Entram, ainda, população, área, veículos em circulação, mortalidade infantil, evasão escolar, propriedades rurais e contribuintes, dados da Receita Estadual. O valor adicionado atual de Venâncio Aires, por exemplo, chegou a R$ 1,391 milhão; o de Pelotas, R$ 2,848 milhões.
O índice de retorno é calculado todos os anos. O que está valendo para este foi definido com base em dados de 2013. O de 2016 será estipulado este ano. Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luís Wunderlich dos Santos, os índices provisórios deverão ser publicados no final de junho.
Arrecadação de ICMS
Município *Valor Nominal (R$) em 2014 % no Estado
Caxias do Sul 1,618 bilhão 6,3
Cachoeirinha 443,348 milhões 1,7
Gravataí 434,329 milhões 1,7
Santa Cruz do Sul 379,348 milhões 1,5
Passo Fundo 352,638 milhões 1,4
Santa Maria 224,973 milhões 0,9%
Pelotas 193,949 milhões 0,8
Farroupilha 174,031 milhões 0,7
Erechim 156,376 milhões 0,6
Lajeado 149,160 milhões 0,6
Rio Grande 105,94 4 milhões 0,4
Montenegro 93,578 milhões 0,4
Ijuí 92,182 milhões 0,4
Santo Ângelo 67,507 milhões 0,3
Uruguaiana 67,242 milhões 0,3
Venâncio Aires 42,285 milhões 0,2
Bagé 41,775 milhões 0,2
Ivoti 41,599 milhões 0,2
Cachoeira do Sul 41,131 milhões 0,2
Santana do Livramento 16,551 milhões 0,1
Subtotal 4,736 milhões 18,3
TOTAL GERAL DO RS R$ 25,854 bilhões 100
*Valor Nominal – sem descontar a inflação
(Fonte: Secretaria da Fazenda/RS)
Retorno do imposto em 2015
Município posição no RS
Caxias do Sul 2
Rio Grande 4
Gravataí 5
Santa Cruz do Sul 8
Passo Fundo 9
Cachoeirinha 10
Pelotas 11
Santa Maria 14
Montenegro 19
Erechim 20
Farroupilha 21
Uruguaiana 22
Lajeado 24
Venâncio Aires 25
Ijuí 28
Bagé 31
Cachoeira do Sul 32
Santana do Livramento 34
Santo Ângelo 47
Ivoti 119
Freio puxado nos municípios
Do total que o Estado pretende arrecadar este ano, a previsão inicial da Federação das Associações dos Municípios (Famurs/RS) era que R$ 7,1 bilhões voltassem às cidades, um crescimento de 10% em relação ao ano anterior (isso sem considerar a inflação). A entidade, no entanto, vem orientando os municípios que o melhor mesmo é trabalharem com a previsão de R$ 6,7 bilhões, dado o desempenho da economia, que não cresce. Ou seja, o mais sensato é esperar apenas 5% de incremento. As prefeituras terão que acompanhar esse ritmo mais lento, com o “freio puxado”, como resume a assessora técnica da área de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter.
Thamy Spencer/ADI