DECRETO MODIFICA REGULAMENTO DO ICMS

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O Estado havia retirado tais benefícios no início do mês de maio, porém após solicitação da Fecomércio-RS e Sindicatos Empresariais, com o apoio de outras entidades empresariais e da sociedade em geral, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul revogou, no dia 14 de maio, os decretos que alteravam esses benefícios.

O pedido, assinado pelo presidente da Federação, Luiz Carlos Bohn, foi protocolado no dia 2 de maio, visando minimizar o impacto da medida frente à tragédia vivida pelo Estado nestes últimos dias.

Confira os principais pontos do decreto: Decreto modifica o regulamento do ICMS (1)

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