Varejo gaúcho apoia flexibilização da jornada
Plano em discussão entre entidades do setor e o governo federal prevê criação de turno 'móvel' para o comércio
Luiz Eduardo Kochhann
As entidades que representam o varejo gaúcho são favoráveis à criação de uma jornada móvel para o comércio. A proposta, que está em discussão entre 15 organizações do setor e o governo federal, prevê uma flexibilização trabalhista, permitindo, por exemplo, a contratação por períodos inferiores às oito horas determinadas por lei. O objetivo seria adaptar a quantidade de funcionários aos horários de pico na movimentação de clientes. A introdução do modelo depende de uma medida provisória a ser votada no Congresso, assim como aconteceu com o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) voltado à indústria.
“A mudança seria positiva. Uma legislação rígida como a que está imposta agora serve bem para a indústria, mas nem sempre é adequada ao comércio”, opina o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn. Atualmente, a lei estabelece jornada de 44 horas semanais com oito horas diárias, enquanto a regra que regulamenta a profissão do comerciário permite seis horas diárias em turnos de revezamento. Caso a mudança seja aprovada, os trabalhadores poderiam ser admitidos por períodos de tempo inferiores e em datas preferíveis pela empresa, como de quinta-feira a domingo. Dessa maneira, os empresários pretendem alocar os funcionários nos dias e horários de maior movimento.
Parte dos funcionários seguiria tendo a jornada fixa normal, e o novo modelo manteria os direitos trabalhistas da CLT – férias, INSS, FGTS etc. A remuneração, por sua vez, seria proporcional às horas trabalhadas, com possibilidade de negociação entre empregador e sindicatos. Bohn, entretanto, é contra a definição de um limite para contratação de pessoas sob essas condições, como querem as centrais sindicais dos trabalhadores. “A carteira assinada permanece e a carga horária máxima será respeitada, apenas adequando ao timing do comércio. Mas se exigisse estabilidade e um número máximo, teria pouca adesão”, ressalta Bohn.
Para o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Paulo Kruse, a mudança seria um “grande avanço”, tendo em vista o atual momento da economia brasileira. “Em uma época de dificuldades, é importante flexibilizar para manter o trabalhador nas horas de pico e os negócios em evolução, uma vez que o empresário não pode abater custos fixos, como aluguel e impostos, entre outros”, destaca. Segundo Kruse, quando o setor voltar a crescer, a medida poderia garantir o surgimento de novos postos. “Em um primeiro momento, facilitaria a manutenção do emprego. Mas, em seguida, poderia até ajudar na criação de novas vagas”, completa.
A Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo (AGV) também manifestou apoio às alterações na jornada de trabalho. De acordo com o presidente da entidade, Vilson Noer, estudantes e aposentados podem se beneficiar da flutuação de horários. “Por um lado, acaba com a dificuldade do comércio de não ter gente suficiente para atender em momentos de grande movimento, pois a lei é inflexível e dificulta contratações temporárias. Mas, além disso, abre oportunidade de geração de renda para jovens que estudam em um turno e para pessoas da terceira idade que pretendem complementar sua renda”, afirma Noer.
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